Estes Termos de Uso disciplinarão a relação entre Troque Rápido e Usuários. Para utilizar os serviços da Plataforma, você deverá concordar e aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Âmbito. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (denominado somente “Termos de Uso” ou “Termos”) vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos pela Troque Rápido, que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, os programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade da FULANA DE TAL LTDA., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 00000000, com sede na Rua Tal, 0000, Bairro Tal, Franca/SP, CEP: 01.154-020, e está sob sua guarda e gestão.

1.2. Atuação. A troque Rápido é uma Plataforma que atua na ????. Além disso, a Plataforma permite que as empresas parceiras enviem descontos aos Usuários. A plataforma poderá inda poderá criar estações de reclamações para USUÁRIOS em supermercados e outros pontos de venda, atacado e varejo.

1.3. Sujeitos. Usuários são consumidores de produtos e/ou serviços de empresas parceiras da Troque Rápido, e são cadastrados na Plataforma por essas empresas para utilizar suas funcionalidades.

1.4. Adesão e Aceite. Pelo presente instrumento, os USUÁRIOS concordam que: a) Deverão aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade da Torque Rápido, para fins de cadastro, controle de acesso e execução de melhorias na Plataforma; b) Clicando na caixa de aceitação dos Termos devem aderir e concordar em se submeter ao disposto nos presentes Termos.

1.5. Violação das Condições. Na eventualidade de um Usuário descumprir qualquer das condições aqui previstas, a Troque Rápido reserva-se no direito de encerrar suas respectivas contas e suspender ou anular seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

1.6. Modificações. A Troque Rápido se reserva o direito de a qualquer momento modificar os Termos de Uso, sempre com o envio de avisos para ciência do Usurário, USUÁRIO, sem qualquer responsabilização sua.

1.6.1. Quaisquer modificações efetuadas na plataforma, entrarão em vigor imediatamente após sua publicação online. MODO DE UTILIZAÇÃO

2.1. Dinâmica. A Troque Rápido se limita apenas a automatizar e intermediar o processo de solicitação de trocas e devoluções em lojas virtuais parceiras, sendo que o USUÁRIO irá informar seus dados, produto e motivo da solicitação e caberá o lojista aprovar ou não solicitação. Em caso de aprovação, será gerado pela Troque Rápido uma etiqueta reversa junto a transportadora parceira conveniada do lojista, que será encaminhada ao USUÁRIO. Cabe ao lojista posteriormente ressarcir ou enviar um novo produto ao USUÁRIO, conforme o acordado entre si.

2.2. Incorreção de Informações Cadastrais. O USUÁRIO, para utilizar os Serviços da Plataforma, terá suas informações coletadas, conforme disposto na Política de Privacidade.

2.2.1. A Troque Rápido se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que considere, em sua análise, revestida de erro grave ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todo Usurário.

2.3. Uso de Cadastro por Terceiros. Os cadastros na plataforma são individuais e intransferíveis, devendo a Troque Rápido ser imediatamente notificada sobre qualquer uso não autorizado de conta de Usurário, em tempo hábil, não sendo Troque Rápido responsável por quaisquer prejuízos ou danos oriundos de terceiro, com ou sem o consentimento do Usurário.

2.3.1. Os Usurários deverão: (1) Ser cuidadosos com os dados de sua identificação individual sempre que acessarem a Internet; (2) Tomar outras medidas necessárias para se protegerem de danos, inclusive fraudes online e off-line; (3) Ser diligentes no uso do conteúdo disponibilizado pela Troque Rápido, sabendo de suas responsabilidades; e (4) Cumprir rigorosamente todas as determinações destes Termos de Uso.

2.4. Obrigações do Usurário. É de obrigação do Usurário: 1. Não utilizar Troque Rápido para qualquer propósito que seja ilícito ou proibido pelos termos de uso e/ou pelas normas aplicáveis; 2. Autorizar que a Troque Rápido possa enviar comunicações por e-mail, telefone ou mensagens instantâneas, inclusive de caráter publicitário; 3. Apresentar comportamento honesto e de boa fé; 4. Respeitar o limite de crédito de seu contrato ou voucher ao realizar trocas na Plataforma.

2.5. Obrigações da Plataforma. É de obrigação da Troque Rápido: 1. Disponibilizar os serviços da Plataforma de forma segura e estável; 2. Manter, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, a atualização constante da plataforma visando seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias disponíveis; 3. Proteger a confidencialidade de todas as informações dos Usuários

2.6. Idoneidade. Os Usuários declaram, ao consentir com este documento para utilizar a Plataforma, que detém idoneidade íntegra, ficando ciente, desde já, que as informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas podem constituir crime. ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE

3.1. Restrições. Não é permitido acessar as áreas de programação da Troque Rápido, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste website e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização da Plataforma, ficando sujeito quem o fizer a penalidades da legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos causados. Essas restrições incluem quaisquer tentativas de incorporar quaisquer informações da plataforma em qualquer outro diretório, produto ou serviço. REMUNERAÇÃO E CANCELAMENTO

4.1. Remuneração. Para utilizar as funcionalidades oferecidas pela Plataforma (troque rápido), não haverá nenhuma contraprestação pecuniária do USUÁRIO, sendo tal responsabilidade do lojista que realizou a contratou com a Troque Rápido, nos termos do plano contratado.

4.2. Cancelamento pelo Usuário. Caso o Usuário cancele seu cadastro na Plataforma, todos os seus registros serão excluídos, ressalvadas as hipóteses em que haja a necessidade de retenção dos registros para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

5.1. Disponibilidade. A plataforma está disponível para uso dos usuários é oferecida “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. A troque rápido declina de qualquer responsabilidade por garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um determinado fim e de retorno financeiro. Além disso, Plataforma não garante que os serviços serão fornecidos sem interrupções ou erros. Portanto o Usuário aceita que todo o risco decorrente da sua utilização é da sua exclusiva responsabilidade. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. A Troque Rápido responderá exclusivamente pelos serviços por si prestados.

6.1.1. A Troque Rápido reitera que não constitui com nenhum dos Usuários da plataforma: (1) sociedade, associação ou representação; (2) prestação de qualquer serviço diverso do objeto deste instrumento particular, e/ou (3) relação empregatícia.

6.2. Responsabilidade. A Troque Rápido não será responsável por quaisquer perdas ou danos sofridos, resultantes de: (a) qualquer informação errada ou incompleta que seja fornecida por um Usuário; (b) qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação do dever, ou violação de qualquer uma das condições por um Usuário; (c) falhas nas conexões; (d) problemas no processamento de dados por culpa de terceiros; (e) produtos ou serviços de terceiros, mesmo que adquiridos através da Plataforma.

6.3. Violação de Direito de Terceiros. Troque Rápido não se responsabiliza perante qualquer Usuário em relação a qualquer violação de direito de terceiros.

6.4. Danos. Em nenhum caso, a Troque Rápido será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, danos pessoais ou à propriedade, relacionados com, ou de outra forma resultantes, de qualquer uso da plataforma que o Usuário possa sofrer devido às ações realizadas ou não realizadas através desta, ainda que decorrentes da conduta de terceiros.

6.5. Indenização. Os Usuários indenizarão a Troque Rápido, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por terceiros decorrentes de suas atividades na Plataforma, e pelo descumprimento dos termos de uso e condições e demais políticas da mesma, e ainda pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios. INATIVAÇÃO DO CADASTRO, DÚVIDAS E SUGESTÕES

7.1. Inativação Do Cadastro, Dúvidas e Sugestões. Em caso de inativação da conta, dúvida ou sugestões sobre os Termos de Uso da Troque Rápido ou qualquer outra informação, o Usuário poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail: contato@troquerapido.com.br

7.2. Vedação e inativação de cadastro. Como forma de manter a confiança e respeito nesta Plataforma, serão vedados atos ilegais ou incompatíveis com a proposta de zelar pela prestação dos serviços de qualidade. Assim, poderá resultar em suspensão ou inativação do cadastro do Usuário que incorrer em qualquer das hipóteses elencadas abaixo: a) Promoção da violência e/ou discriminação, baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo; c) Violação de quais leis, principalmente no que tange aos direitos autorais, propriedade intelectual, tais como cópias não autorizadas, utilização de imagens, sons, movimentos ou textos sem autorização do autor, sejam elas marcas, réplicas e/ou falsificações; d) Violação do disposto na Política de Privacidade da Plataforma. ENGENHARIA DA PLATAFORMA

8.1. Aperfeiçoamento. Os Usuários concordam que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço, independentemente de seu produtor ou características, é uma espécie de produto que está sempre em atualização e aperfeiçoamento.

8.2. Erros de Funcionamento. Eventuais erros no funcionamento da Plataforma serão corrigidos o mais breve possível, durante o período que for necessário para manutenção. A Troque Rápido não pretende que o funcionamento do servidor da Plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres de erros, falhas ou de interrupções. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. Utilização da Propriedade Intelectual. O uso comercial da expressão Troque Rápido, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, e o logotipo são de propriedade exclusiva dos seus proprietários. Da mesma forma, direitos autorais e outros direitos passíveis de proteção por propriedade industrial como estrutura, os conteúdos das telas relativas à Plataforma, assim como os programas relacionados a mesma, software, website, bancos de dados, redes e arquivos. Todos os direitos estão protegidos, no Brasil e internacionalmente por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Aos proprietários de Troque Rápido reservam-se todos os direitos relativos a autorias, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor, a si.

9.1.1. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma sem o prévio consentimento escrito dos proprietários da Troque Rápido. É expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs, ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutilização. 9.2. Relações com Terceiros. A Plataforma poderá fornecer links de acesso a outros websites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela plataforma Troque Rápido, E como não possui controle sobre esses sites, a Troque Rápido não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade de Troque Rápido para com esses sites e seus conteúdos. CONDIÇÕES FINAIS

10.1. Suspensão e Cancelamento do Acesso. Na eventualidade de um descumprimento por parte do Usuário de qualquer disposição dos Termos de Uso, este reconhece e aceita que a Troque Rápido, poderá, sem aviso prévio, interromper ou suspender, temporária ou permanentemente, parte ou a totalidade, do acesso à plataforma.

10.2. Advertências e suspensão. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, Troque Rápido poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, o acesso de um Usuário, a qualquer tempo, se: a) não cumprir com qualquer dispositivo dos termos de uso ou da política de privacidade; b) descumprir com quaisquer de suas obrigações ou proibições assumidas ao utilizar os serviços da plataforma; c) utilizar, sem autorização, nome e/ou marca da Troque Rápido, em parte ou na sua totalidade, e violar direitos de propriedade intelectual da Troque Rápido; d) não puder ser verificada a identidade ou se qualquer informação fornecida por este estiver incorreta.

10.3. Tratamento dos Dados Pessoais. Para que a Plataforma tenha qualidade e para que os Usuários possam obter resultados de forma rápida e segura, é necessário o fornecimento de dados pessoais, nos termos dispostos na Política de Privacidade de Troque Rápido.

10.4. Nulidades. Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte do mesmo será nesta exata medida entendida como não fazendo parte dos Termos de Uso, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas não serão afetadas.

11. LEGISLAÇÃO E FORO Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro do domicílio da Plataforma para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.